Distribuição de Lucros X SPED

O polêmico tema SPED, sempre vem agregado a um calafrio!

No ano de 2.015 por exemplo, teremos as declarações FCONT, ECD e ECF, respectivamente com prazos de entrega a Receita Federal em 30/06 e 30/09.

A grande novidade é a ECF em substituição da DIPJ, tal declaração é responsável por informar todas as movimentações escrituradas pela contabilidade durante o ano, que por sua vez mostra ao fisco tudo o que ocorreu com as empresas, desde seu faturamento, pagamento de despesas e os lucros auferidos.

Está evidente que a cada dia, o fisco tem inteligência digital suficiente para em segundos, validar, conferir todas as informações das empresas. Em contrapartida, as empresas médias e pequenas estão acuadas pela altíssima carga tributária, planejando e re-planejando para conseguir uma margem de lucro suficiente e sobreviver.

Logo no início da implantação do SPED eu presenciei em palestras ministradas pela própria Receita Federal, que o sistema público de escrituração digital, seria uma das ferramentas mais importantes e marcantes da história tributária no Brasil; nesta apresentação uma pessoa pediu a palavra e lançou uma pergunta, sem medo:
– Tudo muito bom, muito eficaz para a Receita, e qual a vantagem para as empresas?
Eu já tinha a resposta comigo….!
O palestrante “patente alta” da Receita Federal, disse:
– Caro amigo, um dos intuitos do SPED, é reduzir a carga tributária…..!

Sinto na pele em nossas consultorias, as margens de lucro cada dia menores e os impostos maiores, então, nada de redução; não sei se o palestrante estava treinado para falar isso ou improvisou; este tema demanda muitos outros pormenores que não pretendo abordar aqui.

O que eu quero alertar aos administradores, consultores, colegas contabilistas e principalmente aos empresários, que o SPED, está muito à frente do que pensamos, todo o sistema está totalmente vinculado entre as esferas municipais, estaduais e federal.

A declaração ECD como exemplo, que já existia para algumas empresas no passado, este ano abarcou as empresas do Lucro Presumido, com uma condição: declara aquelas empresas que distribuíram aos seus sócios mais lucros que o permitido pela legislação.

Opa, o que querem com isso?

A Receita agora quer saber o que realmente as empresas estão fazendo (todas as empresas), como distribuem os lucros aos sócios e quanto distribuem, por que, e qual o critério, entre diversas outras informações.
Tecnicamente com estas informações, abrem-se leques de questionamentos facilitando várias validações de confronto de informações por parte do fisco.

No próprio site do SPED, tem o passo a passo para o cálculo da distribuição de lucros conforme determina a legislação em vigência, link abaixo.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/noticias/2015/junho/noticia-15062015b.htm

A dica para os empresários é simples, mantenha a sua empresa no controle!

Bons negócios.